NPEJ – NÚCLEO DE PRÁTICA E ESTUDOS JURÍDICOS

O NPEJ - Núcleo de Prática e Estudos Jurídicos – é um centro que tem por escopo a discussão de casos práticos e teóricos de Direito, com vistas ao aprimoramento do raciocínio jurídico e embasamento doutrinário e jurisprudencial dos alunos. Destina-se ao treinamento das atividades profissionais da Advocacia, do Ministério Público, da Magistratura e demais profissões jurídicas de forma simulada.
Principais Atividades:
- exposição e discussão de casos reais (julgados) e simulados;
- construção de peças através de análises de sentenças e acórdãos;
- redação de peças processuais e profissionais simuladas;
- discussão das rotinas trabalhista com visitas aos fóruns e tribunais;
- audiências simuladas, júri simulado e outras.

Coordenador: Francisco Américo Martins de Barros
Telefone: (31) 3852-4000 Ramal 222
Horário de funcionamento: 8h às 11h e de 13h às 16h (atendimento ao público)
7h às 11h30 e de 13h às 17h30 (funcionamento interno)

NDA – NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL

O NDA - Núcleo de Direito Ambiental tem o propósito de promover a reflexão jurídica, por intermédio de atividades acadêmicas relacionadas às principais questões postas pela tutela jurídica do meio ambiente.
Principais Atividades:
- congregar simultaneamente os três principais elementos da educação de nível superior: ensino, pesquisa e extensão, em ambiente interdisciplinar;
- contribuir decisivamente com a formação de quadros especializados em legislação ambiental;
- estabelecer, no âmbito do Curso de Direito das Faculdades Integradas Funcec, um centro de referência, de difusão e produção de idéias e conhecimentos específicos em Direito Ambiental.

PICD – PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE CAPACITAÇÃO DISCENTE

O PICD - Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente – é um programa que visa aprofundar a aprendizagem, despertar a vocação acadêmica e estimular a iniciação científica dos alunos, integrando-os, sob orientação docente, ao processo de produção do conhecimento jurídico. O PICD tem ainda por objetivo final, a publicação dos trabalhos monográficos produzidos pelos alunos participantes.
Principais Atividades:
- propiciar aos alunos estudos direcionados em três núcleos temáticos, voltados, primordialmente, para o tema geral: A teoria geral do direito;
- trabalhar com os alunos selecionados, dentro da teoria geral do direito e teoria geral do direito privado os seguintes temas: teoria da personalidade; teoria do negócio jurídico; efeito do tempo nas relações jurídicas; teoria da propriedade e princípios gerais do direito privado;
- trabalhar com os alunos selecionados, dentro da teoria geral do direito, teoria da constituição e teoria geral do processo, os seguintes temas: teoria da norma jurídica; teoria do ordenamento jurídico, formas de estado e sistemas de governo; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; hermenêutica jurídica, ação, jurisdição e processo;
- trabalhar com os alunos selecionados, dentro da teoria geral do direito e teoria geral do direito público, os seguinte temas: direitos políticos, administração pública, poderes estatais e ministério público, direito urbanístico e direito municipal, processo e procedimentos constitucionais e direito internacional público.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

O Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Monlevadense de Futebol é uma parceria firmada entre o NPEJ (Núcleo de Prática e Estudos Jurídicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Funcec) e a Liga Monlevadense de Futebol. O Tribunal de Justiça Desportiva funciona nas dependências do NPEJ.
Principais Atividades:
- analisar e julgar as infrações cometidas nos campos de futebol durante os campeonatos de responsabilidade da Liga em conformidade com a legislação desportiva vigente no Brasil e aplicável à espécie;
- oportunizar aos alunos do Curso de Direito a participação nas Comissões Disciplinares (julgamentos preliminares), acompanhando o procedimento da justiça desportiva, sempre sob a orientação de um Professor Orientador do NPEJ;
- manter com a LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL uma parceria no sentido de viabilizar o controle legal dos campeonatos de sua competência.

Coordenador: Arlene Soares Magalhães
Telefone: (31) 3852-4000 Ramal 222
Horário de funcionamento: De acordo com audiências marcadas